Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Estudantes recebem material escolar do projeto Anjo da Educação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizou hoje (16) a entrega dos materiais escolares que foram arrecadados durante a campanha Anjo da Educação, que foi lançada em fevereiro deste ano, visando ...
Dilma sanciona lei que amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8), sem vetos, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e que permite, ...
Curso de Iniciação à Advocacia arrecada diversos itens escolares
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, encerrou ontem (10) o IX Curso de Iniciação à Advocacia, que trouxe palestras com assuntos de grande relevância para o mundo jurídico, voltadas principalmente p...
Juizados: Devolver para Reparar destina mais de R$ 180 mil a instituições do RN
Os Juizados Criminais de Mossoró e Parnamirim destinaram no ano passado R$ 182.884,34 provenientes da aplicação de penas pecuniárias, quando a pena restritiva de liberdade é substituída por multa. Foram beneficiadas quat...
CPJ vota Projeto de Lei de extinção de cargos no MPRN proposto pelo Procurador-Geral de Justiça
Colégio de Procuradores se reúne nesta segunda-feira (7), às 14h, para debater e votar documento com propostas de Rinaldo Reis Nesta Segunda-feira (7), o Ministério Público do Rio Grande do Norte realizará, em seu Colégi...
Começam as inscrições para o IX Curso de Iniciação à Advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, iniciou nesta semana as inscrições para o IX Curso de Iniciação à Advocacia, que será realizado nos dias 9 e 10 deste mês, em seu auditório. As inscrições custa...