Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Ministério Público diz a Prefeitura que nenhuma carteira estudantil está legalizada no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do promotor Sérgio Luiz de Sena, se reuniu com representantes da STTU nesta quinta-feira (31), quando comunicou que nenhuma carteira estudantil emitida no Estado está...
OAB entra com pedido de impeachment de Dilma Rousseff na segunda-feira
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, irá protocolar na segunda-feira, 28, na Câmara, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No pedido, Lamachia sustentará que a presidente cometeu crime de respo...
Após mortes, OAB emite Nota de Repúdio à Violência em Mossoró
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, emitiu hoje (22) uma Nota de Repúdio à Violência, em razão dos crimes ocorridos ontem (21) na cidade, nos quais foram mortos um soldado da Polícia Militar e mai...
OAB apura denúncia sobre suposto estupro na Cadeia de Mossoró
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, esteve hoje (21) à tarde na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre Lopes, situada na zona rural de Mossoró, para apurar a denúncia de...
Campanha que arrecada itens escolares continuará até o fim do mês
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, continua arrecadando materiais escolares para a Unidade de Educação Infantil (UEI) Júlio Galdino Neto, situada no bairro Aeroporto (zona sul), onde estudam 248 ...
Entra em vigor o Novo Código de Processo Civil
Nesta sexta-feira, 18, entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil [NCPC], modificado através da Lei 13.105/2015. Destaca-se que com a vigência do NCPC haverá revogação do Código de Processo Civil de 1973. Assim, as ...