Direito
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Canindé assume a presidência da OAB/Mossoró com foco nas prerrogativas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará hoje (29), às 19h, sua última solenidade de 2015, quando serão empossados os membros do novo Conselho Subseccional, que estarão à frente da instituiçã...
Garibaldi participa de inauguração da nova sede da OAB/RN
O senador Garibaldi Alves Filho esteve presente, nesta segunda-feira (28), na sessão extraordinária do Conselho Regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), quando a entidade apresentou o novo prédio da sede da se...
Nova qualificadora do CTB não exclui dolo eventual em homicídio no trânsito
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível [negou seguimento] o Habeas Corpus (HC) 131861 impetrado, com pedido de medida liminar, por L.F.F. denunciado pela prática, por duas vezes...
Entregar veículo a motorista não habilitado é crime mesmo se não ocorrer acidente
Permitir que um motorista sem carteira de habilitação, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, conduza um veículo é crime previsto no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), mesmo se não houver um aciden...
Resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de terça-feira, 15, as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros...
Campanha de arrecadação para o Amantino Câmara é prorrogada
A entrega das doações arrecadadas para o Instituto Amantino Câmara, que estava prevista para ocorrer durante a tarde de hoje (15), foi adiada para o dia 28 de dezembro, às 16h. A Comissão OAB/Mulher, responsável pela cam...