Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
OAB fará amanhã entrega das doações ao Amantino Câmara
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, fará amanhã (15), às 16h, a entrega de tudo que foi arrecadado durante a campanha Direito de Ser Feliz, realizada em benefício dos moradores do Instituto Amanti...
Ezequiel recebe presidente do Tribunal de Justiça do RN
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), recebeu nesta quinta-feira (10) uma visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), Cláudio Santos. Dentre outros assuntos, o desembargado...
TRT-RN suspende prazos processuais em janeiro de 2016
Em Sessão Administrativa realizada na manhã desta quinta-feira, 10, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deferiu parcialmente o pleito conjunto da OAB/RN e da ANATRA/RN, que solicitava a suspen...
Gravação clandestina é julgada ilícita pela Corte eleitoral
Na Sessão Plenária da última quinta-feira (3) - alinhando-se a recentíssimo entendimento do colendo Tribunal Superior Eleitoral, que somente considera lícita a gravação ambiental clandestina obtida em espaços públicos e ...
Suécia fecha quatro presídios por falta de condenados
Na contramão de países como Brasil, Reino Unido e Turquia, a Suécia vai fechar quatro prisões por falta de prisioneiros. A Holanda também segue pelo mesmo caminho, e prisões já foram transformadas de prejuízo em lucro pa...
TRT-RN transfere o feriado do Dia da Justiça para sexta-feira (11)
O feriado do Dia da Justiça, celebrado no dia 08 de dezembro por magistrados, servidores, advogados e demais membros do Poder Judiciário, foi transferido, no TRT-RN, para a sexta-feira (11). Nessa data, não haverá expedi...