Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
TRT 21 cumpre em 187% a Meta 05 do CNJ para 2015
De acordo com informações colhidas junto à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica no Sistema Nacional de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região atingiu a Meta ...
TRT suspende prazos nas Varas do Trabalho de Mossoró em janeiro
Um mutirão para transferência, triagem e contagem física dos processos trabalhistas, atualmente arquivados nos arquivos do Tribunal de Justiça, vai mobilizar magistrados e servidores das Varas do Trabalho de Mossoró, ent...
TSE publica calendário das eleições 2016
O Tribunal Superior Eleitoral publicou no Diário da Justiça Eletrônico do TSE (DJE-TSE) de número 229, publicado nesta quinta-feira, 03/12/15 (pag197 a222) a Resolução nº 23.450/2015-TSE de 10 de novembro de 2015, que tr...
Congresso Nacional derruba veto da Presidente Dilma
Todo servidor público poderá se aposentar aos 75 anos de idade O Plenário do Congresso Nacional derrubou o veto da Presidente Dilma, nesta terça-feira (1/2/15), que tratava sobre a aposentadoria compulsória dos servidore...
Agora é para valer: lei garante meia-entrada
Entra em vigor em 01/12/2015 o Decreto nº 8.537 de 5 de outubro de 2015 que regulamenta a nova lei da meia-entrada (Lei nº 12.933/2013) e o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), garantem que 40% dos ingressos de um...
TRT-RN homologa R$ 9 milhões em acordos
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou R$ 9.269.162,38 em acordos judiciais dentro da Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu em todo o país, de 23 a 27 de novembro deste ano. Desse total,...