Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Acessibilidade do TRE-RN é a melhor entre os eleitorais do país
O trabalho sério e contínuo da comissão de acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral [TRE-RN], é reconhecido nacionalmente. O relatório de diagnóstico sobre as campanhas e ações de acessibilidade do Tribunal Superior...
"Prefeito de Mossoró não pode ser candidato em 2016"
A afirmação foi do juiz Herval Sampaio, durante entrevista na manhã desta segunda-feira, 9, na Rádio Rural de Mosssoró. Para o magistrado, que ao avaliar situações jurídicas de políticos da cidade de Mossoró, afirmou que...
Abaixo-assinado pede liberação de porte de armas para advogados
O advogado Edson Aparecido Stadler lançou na internet um manifesto que busca assinaturas para a legalização do porte de armas para os advogados no Brasil. O objetivo é coletar 300 mil assinaturas e enviá-las para preside...
Magna Letícia reitera compromissos com jovens advogados
“O advogado jovem terá voz e vez dentro da OAB/RN”. A frase, enfatizada como compromisso, foi ratificada por mais de uma vez pela advogada Magna Letícia na tarde desta sexta-feira (06), quando a candidata à presidência d...
Comissão Especial dá a igrejas poder de questionar leis no STF
Deputados aprovaram nesta quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição 99/11, que concede a entidades religiosas de âmbito nacional o poder de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Co...
Lei regula publicidade de produtos que interferem na amamentação
No final da tarde da última terça-feira (3), a presenta Dilma Rousseff assinou a regulamentação da Lei nº 11.265, de 2006, que ficou conhecida como "Lei da Amamentação". A medida pretende reduzir a interferência de produ...