Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
MPRN e CGU realizam capacitação sobre gestão municipal nesta segunda e terça (16 e 17)
Uma gestão mais responsável garante ética na sua administração, transparência e evita que a corrupção se faça presente. Fomentar esse tipo de administração pública é o objetivo da capacitação “Integridade que funciona: A...
Ministério Público inaugura sede própria da Promotoria em Florânia
Os municípios de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz passaram a contar com uma nova sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O prédio da Promotoria de Justiça da comarca foi inaugurado nesta quinta-...
A ação nas mãos de Mendonça que pode mudar por completo a propaganda antecipada em eleições
O ministro do André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em despacho assinado na segunda-feira, 9, que a presidência do Tribunal Superior Eleitoral preste informações em uma ação que pode redefinir o concei...
STF tem 5 votos para manter resolução do CNJ sobre o uso de redes sociais por juízes
O Supremo Tribunal Federal formou, nesta quarta-feira 4, o placar de 5 votos a 0 pela manutenção da norma editada pelo Conselho Nacional de Justiça que prevê regras para uso de redes sociais por juízes. O julgamento deve...
STF inicia julgamento da liminar que mudou regras de impeachment de ministros e intensificou crise com o Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana a liminar que modificou etapas do processo de impeachment de seus ministros — decisão que elevou a tensão institucional entre a Corte e o Senado. A análise oc...
Defesa de Bolsonaro tem até segunda, 27, para recorrer de condenação no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até amanhã, segunda-feira, 27, para apresentar recursos contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pela 1ª Turma do STF, por tentativa de golpe de Estado....