Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Juiz Hallison Bezerra tomará posse no TRE-RN como novo membro titular da Justiça Federal
O juiz federal Hallison Bezerra tomará posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), na próxima terça-feira, 5, durante sessão solene que antecederá o início da sessão plenária...
Canindé Maia propõe endurecer combate a fake news e deepfakes na OAB
O conselheiro federal Canindé Maia (OAB/RN) protocolou, junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), uma proposta de alteração dos incisos II e III do Provimento nº 222/2023, que rege as eleições i...
STF valida cobrança da "Taxa dos Bombeiros" no RN
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira, 26, a constitucionalidade da cobrança da chamada “Taxa dos Bombeiros” em três estados, incluindo o Rio Grande do Norte, além de Pernambuco e Rio de Janeiro....
STF suspende julgamento de Carla Zambelli, mas placar já é 5 a 0 pela condenação
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta segunda-feira, 24, e suspendeu o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ile...
Dino cobra explicação sobre novas regras de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para que a Câmara dos Deputados e o Senado expliquem a resolução aprovada na última quinta-feira, 13, que altera as regras de transparê...
Justiça da Espanha rejeta ordem de prisão de Moraes contra jornalista
A Justiça da Espanha negou, de forma liminar, o pedido de prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio, considerado foragido pela Justiça brasileira. Ele possui dois mandados de prisão preventiva emitidos pelo ministro Alexand...