Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Câmara se defende de questionamentos sobre emendas parlamentares e reafirma legalidade
Ontem, 27, a Câmara dos Deputados respondeu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre a indicação de emendas parlamentares. A Casa argumenta que seguiu orientações jurídicas do Executivo e reitera...
Juiz Eduardo Pinheiro é eleito titular do TRE-RN para o biênio 2025-2027
O juiz Eduardo Pinheiro foi eleito pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para assumir como titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na categoria juiz estadual, durante o biêni...
Desembargador Carlos Muta alerta que PEC dos Super-Salários pode comprometer o Judiciário
O desembargador Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), alertou que o fim dos salários acima do teto constitucional pode comprometer a atratividade das carreiras no Judiciário. A declara...
Justiça suspende atividades de homem que atendia como oftalmologista sem habilitação
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão imediata das atividades de um homem que atuava ilegalmente como oftalmologista em uma clínica de Natal, realizando consultas, exames de vista e prescrição de lentes...
Barroso defende inquérito das Fake News como essencial para salvar a democracia no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, apesar de seu caráter atípico, o inquérito das Fake News foi crucial para salvar a democracia no Brasil. Em encontro com jornali...
STF libera pagamento de emendas com regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou nesta segunda-feira, 2, a retomada dos pagamentos das emendas parlamentares, suspensos desde agosto. A decisão impõe diretrizes específicas para cada modalidade de emenda, priori...